Eje 14: defensa, seguridad y derechos humanos



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Viagem do Presidente João Goulart aos Estados Unidos da América e ao México. Rio de Janeiro: Seção de Publicações do MRE, 1962, p. 33.

19 Idem.

20 Idem, ibidem.

21BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Viagem do Presidente João Goulart aos Estados Unidos da América e ao México. Rio de Janeiro: Seção de Publicações do MRE, 1962, p. 35.

22 Idem, p. 11-12. Grifos nossos.

23BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Viagem do Presidente João Goulart aos Estados Unidos da América e ao México. Rio de Janeiro: Seção de Publicações do MRE, 1962, p. 179.

24Idem, p. 63-193.

25Até então, a única ação que desabonava a imagem de Kennedy era sua participação nos episódios da Baia dos Porcos. Ele era tido como um jovem, idealista e competente líder político de ideias progressistas – tais quais a Aliança para o Progresso e sua política para os direitos civis em seu país. Sua verdadeira política para Cuba; a máfia orbitando seu governo; as denúncias a respeito de sua eleição; sua participação na política para o Vietnã seria de conhecimento público apenas na década seguinte ao seu assassinato, em especial a partir de 1975, quando foi instaurada a Comissão Church (seu presidente era o senador Frank Church)no Senado dos EUA para investigar ações da CIA (HERSH; 1998: 194-210).

26BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Viagem do Presidente João Goulart aos Estados Unidos da América e ao México. Rio de Janeiro: Seção de Publicações do MRE, 1962, p. 125.

27 Discurso do Presidente João Goulart durante comemorações do Dia do Trabalho em 1º de maio de 1962 apud FICO, 2014: 243.

28Discurso do Presidente João Goulart durante comemorações do Dia do Trabalho em 1º de maio de 1962 apud FICO, 2014, p.244-245.

29 Despacho telegráfico para a Embaixada em Washington. Num. 440. URGENTE. Assunto: Visita do Presidente Kennedy ao Brasil. Data: 12 de julho de 1962. AHMRE, Palácio do Itamaraty. Brasília/DF.

30O Estado de São Paulo, 04 de outubro de 1962, p. 3. BSF. Brasília/DF.

31 Telegrama da Delegação do Brasil na ONU. Num. 44. SECRETO. URGENTE. Assunto: Visita do Presidente Kennedy ao Brasil. Data: 07 de outubro de 1962. AHMRE, Palácio do Itamaraty. Brasília/DF.

32 Telegrama da Delegação do Brasil na ONU. Num. 44. SECRETO. URGENTE. Assunto: Visita do Presidente Kennedy ao Brasil. Data: 07 de outubro de 1962. AHMRE, Palácio do Itamaraty. Brasília/DF.

33 Despacho telegráfico para a Embaixada em Washington. Num. 538. SECRETO. Assunto: Visita do Presidente Kennedy. Data: 10 de outubro de 1962.AHMRE, Palácio do Itamaraty. Brasília/DF.

34 Idem.

35 Idem, ibidem.

36 Idem, ibidem.

37 Telegrama da Embaixada em Washington. Num. 743. SECRETO. Assunto: Visita do Presidente Kennedy ao Brasil. Data: 15 de outubro de 1962. AHMRE, Palácio do Itamaraty. Brasília/DF

38 Idem.

39O Estado de São Paulo, 14 de outubro de 1962, p. 8. BSF. Brasília/DF. Também estava sendo programada uma visita de Jacqueline Kennedy ao bairro “Aliança” onde o estado da Guanabara “constrói casas para favelados com recursos da Aliança para o Progresso”. O Estado de São Paulo, 21 de outubro de 1962, p. 7. BSF. Brasília/DF.

40O Estado de São Paulo, 18 de outubro de 1962, contracapa. BSF. Brasília/DF.

41O Estado de São Paulo, 19 de outubro de 1962, contracapa.BSF. Brasília/DF.

42O Estado de São Paulo, 21 de outubro de 1962, p. 7. BSF. Brasília/DF.

43O Estado de São Paulo, 24 de outubro de 1962, contracapa. BSF. Brasília/DF.

44 Idem.

45O Estado de São Paulo, 25 de outubro de 1962, contracapa.BSF. Brasília/DF.

46 Idem.

47 O Estado de São Paulo, 26 de outubro de 1962, contracapa BSF. Brasília/DF.

48O Estado de São Paulo, 26 de outubro de 1962, contracapa BSF. Brasília/DF

49 Carta do presidente John Kennedy ao presidente João Goulart apud O Estado de São Paulo, 27 de outubro de 1962, contracapa. BSF. Brasília/DF.

50Idem.

51 Idem.


52 Telegrama da Embaixada em Washington. Num. 815. SECRETO. URGENTE. Assunto: Questão de Cuba. Data: 01de novembro de 1962. AHMRE, Palácio do Itamaraty. Brasília/DF. Grifos nossos.

53 Idem.

54 Também fortalece nossa interpretação o fato de que no dia 30 de outubro, quando já estavam sendo implementadas as negociações Kennedy-Kruschev, o presidente dos Estados Unidos recebera na Casa Branca 80 oficiais brasileiros membros da Escola Superior de Guerra – que, em geral, mantinha aversão a respeito do nacional-reformismo de João Goulart e de seus subprodutos como a Política Externa Independente. O Estado de São Paulo, 31 de outubro de 1962, p. 2. BSF. Brasília/DF.

55 “A posição brasileira na crise dos mísseis cubanos foi intolerável para Kennedy”(FERREIRA; 2011: 320).

56 “Se o presidente norte-americano assassinado em Dallas, desde a crise dos mísseis cubanos, afastara-se de João Goulart, por considerá-lo um perigo á segurança nacional dos Estados Unidos, seu sucessor, Lyndon Johnson, manteve idêntica avaliação. Para eles, a recusa de Goulart em apoiar a intervenção militar em Cuba, bem como romper relações diplomáticas e comerciais com a ilha, foi imperdoável” (FERREIRA; 2011: 400). .

57O Estado de São Paulo, 17 de novembro de 1962, contracapa. BSF. Brasília/DF.

58O Estado de São Paulo, 30 de novembro de 1962, p. 3. BSF. Brasília/DF.

59 Nessa reunião, além do presidente dos EUA, participaram o vice-presidente Lyndon Johnson, o secretário de Defesa Robert McNamara, o secretário de Estado Dean Rusk, o secretário do Tesouro Douglas Dillon, o procurador-geral Robert Kennedy, o diretor da CIA John McCone, o chefe da Junta Militar Maxwell Taylor, o conselheiro especial de Segurança Nacional McGeorgeBundy, o secretário assistente de Assuntos Interamericanos Edwin Martin, os conselheiros especiais Ralph Dungan e Arthur Schlesinger Jr e o embaixador no Brasil Lincoln Gordon (SILVA; 2008: 197).

60 Políticas de Curto Prazo dos Estados Unidos para o Brasil apud SILVA, op.cit., p. 198.

61Políticas de Curto Prazo dos Estados Unidos para o Brasil apud SILVA, op.cit., p. 198.

62Idem.

63Idem, p. 200. Grifos nossos.

64Iddem, p. 202.

65 Idem, p. 203.

66O Estado de São Paulo, 16 de dezembro de 1962, p. 6. BSF. Brasília/DF.

67 Telegrama da Embaixada em Washington. Num. 921. URGENTE. Assunto: Visita ao Brasil dos Senhores Robert Kennedy e Edwin Martin. Data: 13 de dezembro de 1962. AHMRE, Palácio do Itamaraty, Brasília/DF.

68 James Green e Abigail Jones publicaram um interessante artigo no qual confrontam as memórias de Gordon com a documentação diplomática que foi sendo liberada pelo governo dos Estados Unidos recentemente e que fora produzida pelo próprio embaixador (GREEN; JONES; 2009: 67-89).

69 Registro da conversa ocorrida entre o presidente João Goulart e o procurador-geral Robert Kennedy, no Palácio da Alvorada, em Brasília, no dia 17 de dezembro de 1962, das 11h15 às 14h30 apud GORDON, op.cit.

70Idem, p. 372.

71Idem, ibidem.

72Idem, p. 373.

73Idem, ibidem.

74Idem, ibidem.

75Idem, p. 374.

76 Idem, ibidem.

77Registro da conversa ocorrida entre o presidente João Goulart e o procurador-geral Robert Kennedy, no Palácio da Alvorada, em Brasília, no dia 17 de dezembro de 1962, das 11h15 às 14h30 apud GORDON, op.cit.p. 382. Grifos nossos.

78 Registro da conversa ocorrida entre o presidente João Goulart e o procurador-geral Robert Kennedy, no Palácio da Alvorada, em Brasília, no dia 17 de dezembro de 1962, das 11h15 às 14h30 apud GORDON, p. 385. Grifos nossos.

79 Idem, p. 386.

80 Idem, ibidem.

81Idem, p. 390.

82 SERGIO RICO FRENANDEZ, Magister en Ciencias Políticas, Director de la Cátedra de Estrategia, Docente y Director del Centro de Estudios Estratégicos del CALEN, Director del Curso de Prospectiva en dicho Centro, integrante del CURI (Consejo uruguayo de relaciones internacionales).

83 Krause, Martín “Problemas ambientales en América Latina”, Oct 2012, Buenos Aires

84 Informe titulado «Nuestro futuro común» de 1987, Comisión Mundial sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo

85 XXVII Asamblea General de las Naciones Unidas

86 Programa 21 es un plan de acción exhaustivo que habrá de ser adoptado universal, nacional y localmente por organizaciones del Sistema de Naciones Unidas, Gobiernos y Grupos Principales de cada zona en la cual el ser humano influya en el medio ambiente.

87 XVIII Reunión del Foro de Ministros de Medio Ambiente de América Latina y el Caribe, 31 de enero al 3 de febrero del 2012, Quito, Ecuador

88 Encuesta “Las Am{ericas y el Mundo: opinión pública y Política exterior” realizada en 2014-2015, la pregunta fue: ¿Qué tan importante debe ser cada uno de los siguientes objetivos para la política exterior de su país?

89 Oficina Regional de la FAO para América Latina y el Caribe, Perspectivas Regionales

90 La redefinición de seguridad/amenaza no surgió en ese momento, sino que se venía articulando desde principios de los ’70. Esto se ve reflejado en el proceso e incidencia de la Comisión Trilateral (EEUU, Europa, Japón). A inicios de los ’90, las reuniones llevadas a cabo por esta comisión dan cuenta de las concepciones de seguridad y amenazas desde la percepción de los expertos de los Estados centrales. Incluyen la inestabilidad, las migraciones, la pobreza, los desastres naturales, el cambio climático, además del crimen organizado (Trilateral Commission 1991-1992). El “enemigo” es más ambiguo aún que “la subversión” asociada al comunismo. Estas “amenazas” cobrarán aún más visibilidad luego del ataque a las Torres Gemelas.

91 Ver Tulchin, Manaut Benítez y Diamint (2006). López y Sain (2003). Buzan y Hansen (2009)

92 Ver: https://cmiguate.org/el-partido-patriota-es-una-macroestructura-criminal/

93 Ver informe completo en: http://www.southcom.mil/newsroom/Pages/2016-Posture-Statement-to-Congress.aspx

94 Este material es un extracto del artículo de una de las autoras, publicado en: http://www.celag.org/el-comando-sur-en-america-latina-y-la-inestabilidad-en-venezuela-por-silvina-romano/

95Ver:http://www.letrap.com.ar/nota/2015-12-22-macri-ordeno-reprimir-la-protesta-de-los-trabajadores-de-cresta-roja

96 Organismos de derechos humanos y organizaciones sociales en Tucumán denunciaron posterior a los festejos del bicentenario de la independencia en dicha ciudad, la presencia de un grupo de ex militares en el desfile bajo la consigna “Soldados del Operativo Independencia” dado que bajo ese nombre operaba un grupo de tareas durante la última dictadura militar. (Tucumán Noticias, 13/07/2016) Disponible en: http://www.tucumanoticias.com.ar/noticia/actualidad/organismos-de-ddhh-de-tucuman-repudiaron-las-expresiones-desarrolladas-en-el-desfiles-del-9-de-julio-153289.html

97 MARTINS FILHO, João Roberto. Os Estados Unidos, a Revolução Cubana e a contra insurreição. Revista de Sociologia e Política, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, n. 12, 1999, p. 67-82.

98 DAVIS, Mike. O imperialismo nuclear e a dissuasão extensiva. In: THOMPSON, Edward. Exterminismo e Guerra Fria. São Paulo: Brasiliense, 1985. p. 74.

99 DULLES apud MARTINS FILHO, op. cit., p. 71

100 MARTINS FILHO, João Roberto. A influência doutrinária francesa sobre os militares brasileiros nos anos de 1960. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 67, jun. 2008, p. 41.

101 MARTINS FILHO, João Roberto. Tortura e ideologia: os militares brasileiros e a doutrina da guerre révolutionnaire (1959-1974). In: SANTOS, Cecília Macdowell; TELES, Edson; TELES, Janaína de Almeida (orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. v. 1. São Paulo: Hucitec, 2009. p. 179-202.

102 GODOY, Marcelo. A casa da vovó: uma biografia do DOI-Codi (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar. São Paulo: Alameda. p. 69.

103 LUJÁN MARTÍNEZ, Horacio. Carl Schimittt e a ressignificação de seu conceito de “inimigo interno” pelo terrorismo de Estado argentino (1974-1973). In: BRANCO, Guilherme Castelo (org.). Terrorismo de Estado. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.

104 Campo psicossocial. Fonte do verbete: Conselho de Segurança Nacional, Série Políticas de Segurança Nacional, Subsérie Estudos, BRANBSB N8.0.PSN.EST.086. In: ISHAQ, Vivien; FRANCO, Pablo E.; SOUSA, Teresa E. A escrita da repressão e da subversão: 1964-1985. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. p. 79-81.

105 QUADRAT, Samantha. A preparação dos agentes de informação e a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985). Varia Historia, Belo Horizonte, v. 28, n. 47, jan./jun. 2012, p. 22.

106 Rio de Janeiro. CPDOC-FGV. Síntese da Conjuntura interna dos últimos doze anos. Documento confidencial, [s.d.], p. 21-22. QUADRAT, Ibid., p. 40-41.

107 GODOY, op. cit., p. 408.

108 COELHO, Waldyr. A guerra revolucionária e a subversão e o terrorismo em São Paulo apud GODOY, op. cit, p. 81.

109 CASTRO, Adyr Fiúza de. Depoimento [mar. 1993]. Entrevistadores: Maria Celina D´Araújo e Gláucio Ary Dillon Soares. In: D’ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon; CASTRO, Celso (orgs.). Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. p. 75.

110 ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Bauru/SP: Edusc, 2005. p. 48.

111 BRASIL. Escola Superior de Guerra. Manual básico. ESG: Rio de Janeiro, 1976. p. 433-434.

112 Idem, Ibid., p. 99.

113 Idem, Ibid., p. 110. Grifos da autora.

114 ANTUNES, Priscila Carlos Brandão. SNI & ABIN: uma leitura da atuação dos serviços secretos brasileiros ao longo do século XX. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 2002.

115 Idem, Ibid., p. 21.

116 Idem, Ibid., p. 27.

117 Decálogo de Segurança. Fonte do verbete: SNI, BRANBSB V8, caixa 03, pasta 15. In: ISHAQ, Vivien; FRANCO, Pablo E.; SOUSA, Teresa E. A escrita da repressão e da subversão: 1964-1985. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. p. 125-26. O primeiro decreto que ordenou a custódia de documentos sigilosos no Brasil, o “Regulamento para a salvaguarda das informações que interessam à segurança nacional”, foi editado no ano de 1949, já num contexto de Guerra Fria. Em 1967, durante a ditadura brasileira, houve alterações, sendo que em 1977 a regulamentação foi novamente modificada. Cf. FIGUEIREDO, Lucas. Lugar nenhum: militares e civis na ocultação dos documentos da ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

118 RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Segurança Pública. Classificação dos informes na fonte. [s.d.]. fl. 01. Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Acervo da Luta Contra a Ditadura. Fundo: Secretaria de Segurança Pública. Subfundo: Polícia Civil. Departamento de Polícia do Interior. Delegacia Regional de Santo Ângelo. SOPS/SA – 4._.137.12.1.

119 Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Acervo da Luta Contra a Ditadura. Fundo: Secretaria de Segurança Pública. Subfundo: Polícia Civil. Departamento de Polícia do Interior. Delegacia Regional de Cachoeira do Sul. SOPS/CS – 4._.4697.58.17.

120 BRASIL, Escola Superior de Guerra, Manual básico, op. cit., p. 566.

121 Idem. Ibid., p. 559.

122 RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Segurança Pública. Classificação dos informes na fonte. [s.d.]. Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Acervo da Luta Contra a Ditadura. Fundo: Secretaria de Segurança Pública. Subfundo: Polícia Civil. Departamento de Polícia do Interior. Delegacia Regional de Santo Ângelo. SOPS/SA – 4._.137.12.1.

123 Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Acervo da Luta Contra a Ditadura. Fundo: Secretaria de Segurança Pública. Subfundo: Polícia Civil. Departamento de Polícia do Interior. Delegacia Regional de Lagoa Vermelha. SOPS/LV – 4._.5750.52.18.

124 Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Acervo da Luta Contra a Ditadura. Fundo: Secretaria de Segurança Pública. Subfundo: Polícia Civil. Departamento de Polícia do Interior. Delegacia Regional de Lagoa Vermelha. SOPS/LV – 4._.5750.52.18.

125 CASTRO, Adyr Fiúza de. Depoimento [mar. 1993], op. cit., p. 47.

126 MAGALHÃES, Marionilde Dias Brepohl. A lógica da suspeição: sobre os aparelhos repressivos à época da ditadura militar no Brasil. Revista Brasileira de História, são Paulo, v. 34, n. 17, 1997.

127 Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Acervo da Luta Contra a Ditadura. Fundo: Secretaria de Segurança Pública. Subfundo: Polícia Civil. Departamento de Polícia do Interior. Delegacia Regional de Lagoa Vermelha. SOPS/LV – 4._.5750.52.18.

128 ANTUNES, op. cit, p. 31-36.

129 Idem, Ibid., p. 33.

130 Autor de la ponencia: Omar Vázquez Heredia. Adscripción institucional: Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe de la Universidad de Buenos Aires. Título de la ponencia: Estado y su aparato militar en la Revolución Bolivariana. La unión cívico-militar y el nacionalismo petrolero. Eje temático: Defensa, seguridad y derechos humanos.

131 Fragmento de discurso desarrollado en marzo del año 2009 en el cuartel “Fuerte de Los Caribes” del Pao (Cojedes), con motivo de la transmisión de mando del Comando Estratégico Operacional, el Ejercito, la Aviación y la Milicia.

132 El dirigente político José Vicente Rangel, abogado y periodista, fue el civil venezolano más influyente en Hugo Chávez en su condición de Presidente de la República, desde el año 1999 hasta el 2007 fue Canciller (1999-2001), Ministro de la Defensa (2001-2002) y Vicepresidente de la República (2002-2007).

133 En el año 2016 el General de División en situación de retiro Víctor Cruz Weffer, antiguo responsable del Plan Bolívar-2000, estuvo entre los venezolanos que aparecieron con cuentas off shore en los documentos difundidos en el denominado “Panamá Papers”.

134 En mi experiencia como Director General de la Escuela de Formación Integral de la Asamblea Nacional, ante la necesidad burocrática de colmar el Hemiciclo Protocolar del Palacio Legislativo Nacional, en distintas actividades políticas para que participarán como espectadores invité a la milicia bolivariana y a la guardia patrimonial de la Plaza Bolívar.

135 Criminólogo de la Universidad de los Andes Venezuela. Investigador Acreditado del Centro Internacional Miranda (CIM) y reconocido como PEII – A1 por la República Bolivariana de Venezuela. Maestrante Ciencias Sociales UNGS – IDES Argentina. carlosluisavendano@gmail.com


136 El término “Progresista” es una categoría analítica que utilizaremos para referirnos a países que en su discurso se identifican con políticas de izquierda de los que no lo hacen en la región.

137 El sub-registro también es llamado la cifra negra u oculta de la criminalidad. Son los delitos que no son conocidos por las fuentes oficiales, generalmente por no ser denunciados, en caso del homicidio cuando se conoce de un fallecido se realiza una investigación sin necesidad de una denuncia formal.

138 Bolivia no se incluye en el gráfico, sin embargo forma parte de los países incluidos en la categoría de progresistas

139 Es importante aclarar que las cifran presentadas en el gráfico N°1 corresponden a los datos suministrados por organismos oficiales según estaban disponibles.

140 El índice Gini es el indicador utilizado para medir la distribución del ingreso de un país, sus valores están entre 0 y 1 donde 0 corresponde a una perfecta igualdad y 1 a una perfecta desigualdad (Instituto Nacional de Estadística, 2001)

141 Se desconoce el número de armas de fuego en el país, pero algunas investigaciones citadas por la Comisión Presidencial del Desarme estiman entre tres y siete millones.

142 Ante la decisión del Estado de mantener en reserva las cifras oficiales desde el año 2012 los medios de comunicación presentan datos especulativos, por ejemplo: reportan la cantidad de muertes violentas ingresadas en las morgues y dichas “muertes violentas” no pueden ser atribuidas en su totalidad a la criminalidad como causa. Sin embargo, en el discurso de los medios no está claro, por lo que se incrementa la incertidumbre en la población general.

143 Un militar con rango de General que venía de ocupar funciones en el Servicio Bolivariano de Inteligencia Nacional

144 Abogada Universidad del Rosario, Bogotá, Colombia. Candidata a Magíster en Análisis Político Universidad Complutense de Madrid, España. Magister en curso en Ciencia Política, Seguridad y Defensa Nacional, en Academia Nacional de Estudios Políticos y Estratégicos. ANEPE, Santiago de Chile. (Proceso de tesis). E-mail: dianapinzon23@gmail.com

145 Lic. Relaciones Internacionales (UP) 2010. Posgrados en UE-AL (Univ. Bologna, Argentina 2010, 2011, 2012) Posgrado Prevención de lavado de Activos y Financiación del Terrorismo (UBA 2012). Maestrando en Relaciones Internacionales (UBA, tesis en curso) 2013-2014. Miembro del Proyecto de Investigación de la Maestría en RR.II UBA 2014-2016. Miembro del Departamento del área de Seguridad y Defensa en IRI, La Plata. Miembro del departamento de Paz y Seguridad en unitedexplanatios.org. Miembro investigador en Corte Penal Latinoamericana y del Caribe contra el Crimen Transnacional Organizado (COPLA). Docente en UCES. E-mail: mariano.corbino@gmail.com


146http://www.unodc.org/documents/treaties/UNTOC/Publications/TOC%20Convention/TOCebook-s.pdf (consultado el 23 de junio de 2016)

147 http://www.uif.gov.ar/uif/index.php/es/leyes/391-ley-25246-1 (consultado el 23 de junio de 2016)

148 http://www.egmontgroup.org/ (consultado el 23 de junio de 2016)

149 http://www.fatf-gafi.org Financial Action Task Force- Groupe d’action financière (consultado el 23 de junio de 2016)

150 http://www.uif.gov.ar/uif/index.php/es/sobre-el-lavado-de-activos/121 (consultado el 23 de junio de 2016)

151 Resolución 26.608/2002 Encubrimiento y lavado de activos de origen delictivo. (consultado el 1 de julio de 2016)

152 http://www.uif.gov.ar/uif/index.php/es/leyes/391-ley-25246-1 (Consultado el 1 de julio de 206)

153 http://www.uif.gov.ar/uif/index.php/es/leyes/19-26683. (Consultado el 1 de Julio de 2016)


154 Resolución UIF 15/2003: Encubrimiento y lavado de activos de origen delictivo. Resolución UIF 18/2003: Encubrimiento y lavado de activos de origen delictivo. Resolución UIF 04/2005: Encubrimiento y lavado de activos de origen delictivo.

155 http://www.sueddeutsche.de/ (visto el 15 de julio de 2016)

156 https://www.icij.org/ (Visto el 19 de julio de 2016)

157 https://www.nuix.com/ (Visto el 19 de julio de 2016)

158 Martinez-Villalba, Lucas. FARC y Terrorismo: El conflicto armado colombiano en el contexto del Derecho Internacional Humanitario y de los Derechos Humanos. Tesis (Maestro en Derechos Humanos). México, Universidad Iberoamericana, 2013. 295pp.

159 Reinares, Fernando. Conceptualizando el terrorismo internacional. Análisis del Real Instituto Elcano, s.l. (N 82):s.p, Julio 2005. Disponible en: http://biblioteca.ribei.org/803/1/ARI-82-2005-E.pdf

160 Op. Cit.

161 Op. Cit.

162 MAKARENKO, Tamara. “The Crime-Terror Continuum: Tracing the Interplay between Transnational Organised Crime and Terrorism,” Global Crime, Vol. 6, No. 1, February 2004. P131.

163 Ibíd.

164 Ibíd.

165 OJEDA Bennett, Carlos. Amenazas Multidimensionales, una realidad en Suramérica. Santiago, Academia Nacional de Estudios Políticos y Estratégicos. 2013. p11.

166 REALUYO, Celina. Rastreando el Dinero para Combatir el Terrorismo, Crimen Organizado Trasnacional y la Corrupción [diapositiva]. Washington D.C., Centro William J. Perry de Estudios Hemisféricos de Defensa Universidad Nacional de la Defensa, 2016, 30 diapositivas, col.

167 Op. Cit.

168 Los principales elementos conceptuales de esta estrategia provienen de la teoría de las ventanas rotas, desarrollada por George L. Kelling, Catherine Coles y James Q. Wilson, quienes postulan que el desorden callejero y las incivilidades tienen una relación causal con la criminalidad y también con el temor al delito. La decadencia urbana y el mal uso del espacio público estaría asociada con una mayor percepción de inseguridad en las comunidades. (Wilson y Kelling, 2001)

169Para el periodo 1994-1996 según los datos oficiales se redujo en 37% el total de delitos, mientras que lo más significativo fue la baja en 50% de los hechos de homicidios (Dammert y Salazar; 2009:55)

170Para citar un ejemplo, el informe “Mataste a mi hijo”: Homicidios cometidos por la Policía Militar en la ciudad de Río de Janeiro revela que casi el 16% de los homicidios registrados en la ciudad en los últimos cinco años fueron cometidos por agentes de policía que estaban de servicio: en total, 1.519 homicidios policiales. Correpi, por su parte, en la Argentina registra 300 casos de gatillo fácil por año.


171Hablamos de los gobiernos que surgen en Venezuela (2002), Brasil (2003), Argentina (2003), Uruguay (2004), Bolivia (2006), Ecuador (2007), Nicaragua (2007), Paraguay (2008) y El Salvador (2009).

172 Ya se ha hecho referencia al carácter polisémico de este concepto y la dificultad en el campo académico para llegar a un consenso sobre su significado que vaya más allá de una definición por la negativa.

173Nos referimos a las misiones. Las mismas consisten en diferentes políticas sociales y productivas que hacen a la inclusión de la población en temas de salud, educación, vivienda, alimentos, entre otros objetivos, teniendo una incidencia territorial significativa y provocando un proceso de inclusión de la sociedad de manera masiva (Elorza, 2015)

174 Se incorpora la forma de propiedad cooperativa de evitar la “burocratización y el secuestro de la propiedad estatal” (Elorza, 2015:115). El objetivo es que sean los trabajadores directos y no la burocracia quienes manejen los medios de producción.

175De ALBA forman parte Venezuela, Cuba, Ecuador, Bolivia, Nicaragua. Constituye un modelo de integración económica pero también política y cultural con un carácter expresamente latinoamericanista, antiimperialista y antineoliberal. UNASUR en cambio, se trata una alianza más amplia que reúne a todos los países de Suramérica y cumple el rol de ejercer una voz en los asuntos político-económicos que conciernen a la región.

176Entre los cuales se incluyen países como China, India, Sudáfrica, Rusia y Brasil.

177Particularmente, el crecimiento acelerado del “gigante asiático” y la incorporación de millones de su población al consumo capitalista, brindaron una significativa oportunidad a las economías latinoamericanas las cuales se vieron beneficiadas por el incremento en la demanda de materias primas y la importante mejora en los términos de intercambio en sus productos.

178 Así, además del conocido caso Blumberg en Argentina, en Venezuela en el año 2006 como respuesta a un crimen que conmocionó a la opinión pública, los estudiantes identificados con sectores de la oposición realizaron una protesta frente al Ministerio de Interior y Justicia, y luego convocaron a un acto masivo de rechazo a la violencia y la inseguridad. En 2007, las protestas convocadas por sectores opositores en contra de la inseguridad también jugaron un lugar relevante en el escenario. De hecho, en ese mismo periodo el número de protestas que tienen como motivo la inseguridad se ha visto aumentadas. Por ejemplo, en el 2006 fue la quinta causa de movilizaciones de calles, aportando un 25% de las mismas.

179Así, por ejemplo, en el caso de Ecuador, donde se elaboró el “Plan Nacional de Seguridad Integral” planteando la construcción de un enfoque de seguridad centrado en el “bienestar del ser humano(RE, 2011) no existió, no obstante, una producción equivalente de políticas y discursos en la materia. En los casos de Brasil y Bolivia si bien cabe un análisis más pormenorizado, sus diagnósticos y propuestas no abonan a la construcción de un paradigma que contenga elementos claramente diferentes de los que están presentes en los modelos de seguridad pública del neoliberalismo (Ministerio de Justicia de Brasil, 2000; EPB, 2012).

180En este marco, la tasa de encarcelamiento siguió subiendo en Argentina -creció un 17% entre 2002 y 2005. (Sozzo, 2014b)

181 La tasa de encarcelamiento pasó de 144 presos cada 100.000 en el 2005 habitantes a 133 en el 2007, es decir un descenso del 8%.

182 La más significativa de ellas sin duda lo constituye la creación del Ministerio de Seguridad y el impulso al “Paradigma de Seguridad Democrática” del que hablamos previamente; aunque también es posible nombrar en el ámbito penal la aprobación de reformas que persiguen más fuertemente los delitos de trata, femicidio y ofensas sexuales o el impulso a la creación de un Código Penal más progresivo que finalmente quedó trunco. Ahora bien, estas iniciativas democratizantes resultaron de carácter limitado y en efecto, no pudieron dar vuelta la dinámica punitivista

183En efecto, las medidas de reforma coexistieron con otras que reforzaron el despliegue policial en barrios pobres de la CABA y Provincia de Buenos Aires y cuya función democrática ha generado por lo menos discusiones (Sozzo, 2014a). Nos referimos a los Operativos “Centinelas” y “Cinturón Sur” que implicaron el despligue de miles de efectivos de fuerzas de seguridad no policiales (Prefectura y Gendarmería) en la zona sur del conurbano bonaerense y la CABA.

184La misma supuso entre otras cosas; el tránsito del sistema inquisitorio al acusatorio, el predominio del Ministerio Público en la investigación penal, el uso excepcional de la prisión preventiva, el desarrollo de formas abreviadas de juicio y la positivización de garantías tanto procesales como en la ejecución penal (Antillano, 2012).

185 Por ejemplo, la Ley del Cuerpo de Investigaciones Científicas, Penales y Criminalísticas (promulgada en 2007) y la Ley Orgánica del Servicio de policía y el Cuerpo de Policía Nacional Bolivariana

186 Es el caso de las sucesivas reformas del Código Orgánico Procesal Penal, que han implicado el uso generalizado de la prisión preventiva, o la reforma del Código Penal del año 2005, que aumentó las penas de numerosos delitos y redujo la posibilidad de acceder a medidas alternativas a la prisión

187 A modo de ejemplo, durante el año 2001 una cuarta parte de los 50 conflictos armados se relacionaba con el acceso y el control de los recursos naturales estratégicos. Tomado de: Michael Renner, The Anatomy of Resource Wars. Workdwatch Institute, Paper 12, octubre 2002.

188 Se asocia con Petróleos de Venezuela para crear Petrosur

189 Ver Libro Blanco de la Defensa, ed. 1999, Pág., 6-51

190 El caso de Ayacucho, en el año 2011fue paradigmático, ya que hubo una revuelta en que se llegó a atentar contra el domicilio particular del intendente, a partir de la muerte súbita de un bebé en el domicilio de una familia que denunció que había sido víctima de un robo, cuyos autores habrían matado al niño. El robo nunca existió, y por lo tanto la versión era falsa. En el caso de Monte Hermoso en el año 2015, el asesinato de una joven produjo también el incendio de una Comisaría, atentados contra la Fiscalía y casas particulares de distintos funcionarios, entre ellos el Secretario de Seguridad de la comuna.

191 Esto es lo que Marcelo Sain señala como el pacto de reciprocidad entre los gobiernos y la policía: el primero garantiza la no injerencia en los asuntos propiamente policiales, fundamentalmente el control legal e ilegal del delito, y el segundo garantiza cierta cuota de tranquilidad social, entre otros puntos del acuerdo (Saín 2015:136)

192 Aquellos que hayan transitado por las escuela de formación policial conocen lo que muchos docentes policiales en general recomiendan sobre las materias jurídicas: “no les presten atención a lo que le dicen los profesores de Derechos Humanos (o la materia que sea), nosotros les vamos a enseñar cómo se trabaja en la calle” o “que no les cuenten lo que son los derechos humanos, que esos nunca estuvieron pateando la calle”, o expresiones similares.

193 Esto es así por las urgencias de los distintos gobiernos en presentar los adelantos en materia de seguridad, los cuales siempre se reducen a más policías en las calles. Ante este panorama, un tiempo mayor de formación, siempre implica que no se llega a la foto previa a alguna elección con los nuevos egresados de las Escuelas, sino se acortan los tiempos de esa formación.

194 Nos referimos a que se realizó en un año donde había renovación de mandatos de presidente y gobernador, donde ninguno de los titulares podía constitucionalmente renovar el cargo, donde el gobernador era candidato a presidente por el partido oficialista, y el titular del ejecutivo municipal intentaba renovar por segunda vez su mandato, también por el partido oficialista, todo ello enmarcado en doce años continuos del mismo partido a nivel nacional, y ocho del mismo gobernador e intendente, que con los resultados de las elecciones en los tres niveles del Estado, se presentó como un “fin de ciclo”.

195 No estamos aquí realizando un crítica al poder judicial en tanto poder “contra mayoritario”, más allá de lo interesante de la discusión. Lo que estamos poniendo en resalto, que resulta muy útil a los poderes ejecutivo y legislativo, escudarse en las decisiones de estos funcionarios, para opacar sus propias negligencias en materia de seguridad pública.

Ponencia producto de investigación en el marco del proyecto “Democracia y justicia en los sistemas de protección a los derechos humanos: Un balance de las funciones de monitoreo a los derechos humanos del Sistema Interamericano y de los mecanismos de vigilancia y supervisión de los tratados de derechos humanos de Naciones Unidas, reflexiones a partir de la situación colombiana. 1991- 2014” que se encuentran desarrollando los autores.

 Doctor en sociología jurídica e instituciones políticas. Master en Estudios Políticos del Instituto de Estudios Políticos y Relaciones Internacionales -IEPRI de la Universidad Nacional de Colombia. Especialista en sociología jurídica, Universidad Externado de Colombia. Abogado, Universidad Nacional y Licenciado en Ciencias Sociales, Universidad Distrital Francisco José de Caldas. Profesor Asociado de la Facultad de Derecho Universidad Nacional de Colombia. Docente de la Maestría en Derecho, Universidad La Gran Colombia. Correo electrónico. jecarvajalma@gmail.com

 Abogado y Magister en Derecho de la Universidad Nacional de Colombia. Magister en Derechos Humanos y Democratización. Profesor de la facultad de Derecho de la Universidad la Gran Colombia. Correo electrónico. andres.guzman@ugc.edu.co


196 Es interesante la forma como se revive el tema, en términos casi obsesivos, de la seguridad y el orden, en comparación con el periodo de la segunda mitad del siglo XIX, época marcada por huelgas, desordenes e inconformidad social, donde para los políticos, los publicistas, los intelectuales y los teóricos de la sociología, el orden llega a constituirse en una cuestión principal. Entre todo ellos, el ejemplo que refleja al autor más importante, es Emil Durkheim (1965).

197 En realidad, se trata de la aplicación de un modelo de poder, que no sólo define los alcances de la idea de “seguridad”, sino que además identificará los blancos de las políticas de dominación, dentro del marco del ejercicio del control social, cono acertadamente lo anota Shelley (2000).

198 Cabe aclarar que la calificación de terrorista, al igual que otras, como la de criminal, es resultado de una definición política, fundada en un juicio de valor y derivada de decisiones, pues no existen fenómenos sociales que sean terroristas o criminales. Dicho en otras palabras, lo criminal no tiene una naturaleza ontológica. De allí que los gobiernos, como el de Uribe, por ejemplo, le concedan o despojen a grupos guerrilleros o de autodefensas paramilitares del status de terroristas, delincuentes políticos, rebeldes o sediciosos indistintamente. Sobre ese carácter político de las definiciones de terrorista o criminal véase Silva (1998).

Ponencia producto de investigación en el marco del proyecto “Democracia y justicia en los sistemas de protección a los derechos humanos: Un balance de las funciones de monitoreo a los derechos humanos del Sistema Interamericano y de los mecanismos de vigilancia y supervisión de los tratados de derechos humanos de Naciones Unidas, reflexiones a partir de la situación colombiana. 1991- 2014” que se encuentran desarrollando los autores.

 Doctor en sociología jurídica e instituciones políticas. Master en Estudios Políticos del Instituto de Estudios Políticos y Relaciones Internacionales -IEPRI de la Universidad Nacional de Colombia. Especialista en sociología jurídica, Universidad Externado de Colombia. Abogado, Universidad Nacional y Licenciado en Ciencias Sociales, Universidad Distrital Francisco José de Caldas. Profesor Asociado de la Facultad de Derecho Universidad Nacional de Colombia. Docente de la Maestría en Derecho, Universidad La Gran Colombia. Correo electrónico. jecarvajalma@gmail.com

 Abogado y Magister en Derecho de la Universidad Nacional de Colombia. Magister en Derechos Humanos y Democratización. Profesor de la facultad de Derecho de la Universidad la Gran Colombia. Correo electrónico. andres.guzman@ugc.edu.co


199 O “Projeto Brasil: Nunca mais” incorporou a definição de “tortura” da Associação Médica, “a imposição deliberada, sistemática e desconsiderada de sofrimento físico ou mental por parte de uma ou mais pessoas, atuando por própria conta ou seguindo ordens de qualquer tipo de poder, com o fim de forçar uma outra pessoa a dar informações, confessar, ou por outra razão qualquer”. Disponível em: http://bnmdigital.mpf.mp.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=REL_BRASIL Acesso em: 10 de agosto de 2015.

200 PADROS, Enrique. Terrorismo de Estado: reflexões a partir das experiências das Ditaduras de Segurança Nacional. In: GALLO, Carlos; RUBERT, Silvania (Orgs.). Entre a Memória e o Esquecimento: estudos sobre os 50 anos do Golpe Civil-Militar no Brasil. Porto Alegre: Deriva, 2014. p. 21

201 De acordo com a definição da Organização Mundial da Saúde é considerada “violência sexual” “quaisquer atos sexuais ou tentativas de realizar um ato sexual, comentários ou investidas sexuais não consentidos, atos para comercializar ou de outra forma controlar a sexualidade de uma pessoa através do uso da coerção, realizados por qualquer pessoa, independentemente de sua relação com a vítima, em qualquer ambiente, incluindo, sem estar limitados, a residência e o trabalho. Abrange toda ação praticada em contexto de relação de poder, quando o abusador obriga outra pessoa à pratica sexual ou sexualizada contra a sua vontade, por meio de força física, de influência psicológica (intimidação, aliciamento, indução de vontade, sedução) ou do uso de armas e drogas”. BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. v.1. Brasília: CNV. 2014. p. 418.

202 O uso da palavra guerra tem mais sentido figurado do que literal, pois, compreendemos que o período ditatorial que atingiu o Brasil de 1964 a 1985 não foi uma guerra com dois lados de forças iguais. Entretanto, a prática de botim (apropriação de pertences, bens e corpo das mulheres do grupo vencido) que foi milenarmente utilizada em contextos de guerras também, em certos graus, foi usada na conjuntura das ditaduras do Cone Sul.

203 Conceito utilizado pela socióloga Olívia Joffily. Ver em: JOFFILY, Olívia R. O corpo como campo de batalha. In: PEDRO. Joana; WOLFF, Cristina, S. (orgs.). Gênero, Feminismo e Ditaduras no Cone Sul. Florianópolis: Mulheres, 2010.

204 Os processos administrativos do indenizados políticos são referentes a lei Estadual nº 11.042, de 18 de novembro de 1997 onde o Estado do Rio Grande do Sul reconheceu sua responsabilidade pelos danos físicos e psíquicos causados a diversas pessoas que foram detidas por motivações políticas entre 1961 a 1979 e estabeleceu uma Comissão Estadual de Indenização para analisar os processos administrativos a fim de conceder indenizações estipuladas entre R$ 5000,00 a R$ 30.000,00. O fundo “Comissão Especial de Indenização de Ex-presos Políticos/RS” (CEIEP/RS) estão sob o resguardo do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS).

205 Disponível em: http://www.cnv.gov.br/component/content/article/41-documentos-citados-no-volume-i-do-relatorio/617-documentos-citados-capitulo-10.html.

206 SOARES, Maria Victória de Mesquita B. Tortura no Brasil, uma herança maldita. In: Brasil, Secretaria de Direitos Humanos. Tortura. Brasília, 2010, p. 29.

207 Chacinas são, inclusive, televisionadas como um espetáculo e uma forma de demonstração de poder, como o caso da chacina no presídio Carandiru.

208 Amarildo de Souza é um entre tantos desaparecidos. Segundo matéria do portal de web da Revista Carta Capital, o Instituto de Segurança Pública do Estado de São Paulo apontou que entre novembro de 2012 a outubro de 2013 cerca de 6.034 pessoas foram desaparecidas. Embora movimentos sociais denunciem constantemente estas práticas realizadas por forças policiais, podemos perceber que parte da sociedade nada se sensibiliza perante estes crimes. Agência Pública. Desaparecidos e esquecidos. Carta Capital, 27/02/2014. Disponível em < http://www.cartacapital.com.br/sociedade/desaparecidos-e-esquecidos-1402.html> Acesso em: 22 de abril de 2016.

209 ALVES, Maria Helena Moreira.

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