Articulación de políticas públicas dirigidas a las cooperativas Propuestas para el caso colombiano en el marco de la convivencia pacífica y la internacionalización



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RESUMEN Y PALABRAS CLAVE


En la actualidad se presenta una coyuntura en Colombia donde se busca articular la internacionalización de mercados junto con la convivencia pacífica. Sin embargo, las necesidades de fomento no encuentran correspondencia con las medidas de internacionalización económica.

Es posible articular las políticas públicas para el cooperativismo con el fin de optimizar sus condiciones para generar incentivos a la cooperación, democracia y cohesión social. Para ello se postula que en cualquier territorio donde existan cooperativas, seguir sus nociones doctrinales, en un marco de co-construcción de políticas, puede brindar oportunidades para su potenciamiento.

Los hallazgos dan cuenta de que las políticas públicas instrumentalizan a las cooperativas de manera desarticulada, generando concurrencia, duplicidad y solapamiento entre medidas de fomento, supervisión y control. Son causas directas de estos resultados la disonancia cognitiva frente a los conceptos de economía solidaria y non profit, la ausencia de mecanismos para verificar la vida asociativa y la segmentación histórica que múltiples entidades estatales han tenido frente a su tratamiento.

Para articular las políticas públicas se propone el concepto de economía social y solidaria desde sus componentes de mercado y de no mercado, señalando que sus particularidades justifican un tratamiento diferenciado y que las organizaciones encuentran diferentes peculiaridades según los territorios donde se desenvuelven.

Como mecanismo de reconocimiento explícito y monitoreo, se propone el concepto de vida asociativa caracterizada por la constatación de realización de actividades socioeconómicas, verificación de que las mismas se realizan en apego a la especificidad cooperativa y la evidencia de transferencias hacia los asociados que logran satisfacer sus necesidades en el marco del acto cooperativo. Con ello se propician condiciones para una mesa de concertación que faciliten ña co-construcción de políticas públicas, aprovechar la ventana de oportunidad de los actuales procesos de paz y de generación de una matriz de opinión proclive a la cooperación.

Palabras clave: políticas públicas, economía social y solidaria, solapamiento, duplicidades, articulación.

ABSTRACT AND KEYWORDS


At the present time there is a conjuncture in Colombia where the purpose is to articulate the market internationalization joined with the pacific convenience. However, the necessities of foment don’t find correspondence with the measures of economic internationalization.

It is possible to articulate the public politics for the cooperatives with the purpose of optimize its conditions to generate incentives to the cooperation, democracy and social cohesion. For this it postulates that any territory where cooperatives exist, follow their doctrinal notions, in a frame of co-construction of policies, that can bring opportunities for its potentiality.

The findings show that public politics provide to the cooperatives in an inarticulate way, generating concurrence, duplicity and overlapping between measures of foment supervision and control. These are direct causes of this results, such cognitive dissonance in front of the concepts of solidary economy and nonprofit, the absence of mechanisms to verify the associative life and historical segmentation that multiples estate entities have had in front of its treatment.

To articulate the public politics we propose the concept of social economy and solidary from its market and non-market components, indicating its particularities justify a differential treatment and the organizations find different peculiarities according to the territories where they develop.

As a mechanism of explicit recognition and monitoring, it is proposed the concept of associative life characterized for the establishment and realization of socio economical activities, verification that they are realized according to the cooperative specification and the evidence of transfer to the associates that accomplish and satisfy its necessities in the frame of cooperative act. With these specific conditions are allowed for an arrangement table that facilitates the construction of public politics, take advantage of opportunity window about the actual procedures of peace and the generation of a matrix of opinion inclined to the cooperation.

Key words: public politics, social and solidary economy, overlapping, duplicity, articulation.

RESUMO ALARGADO E PALAVRAS -CHAVE


No mercado concorrem organizações capitalistas assentes na procura de eficiência, organizações do Estado em busca de redistribuição e expressões organizadas da sociedade civil que encontram nos agentes da economia social e solidária, como as cooperativas, um dos atores com maior preponderância que articulam a eficiência e redistribuição através de instrumentos de solidariedade mútua nos intercâmbios.

Dado que as cooperativas são organizações sociais onde a democracia e o capital social determinam o seu devir estratégico, é de esperar que as políticas públicas fortaleçam estas condições de favorabilidade organizacional.

Atualmente, apresenta-se uma conjuntura que merece uma especial atenção: na Colômbia articulam-se, simultaneamente, a procura da internacionalização dos mercados juntamente com os diálogos de paz. Procura-se, assim, após mais de meio século de conflito armado, transitar de um período histórico onde a democracia, a coesão e a desigualdade têm sido os seus maiores desafios.

Neste contexto, esta tese procurou como objetivo desenvolver um modelo de políticas públicas para o cooperativismo na Colômbia com o fim de optimizar e de potenciar as suas condições institucionais para criar incentivos para a cooperação, a democracia e a coesão social. Para isso, analisou-se o quadro institucional e histórico sob o qual se derivaram as restrições da estrutura económica, social e cultural em que o cooperativismo está e esteve submerso. Para tal, foi necessário analisar as especificidades das cooperativas e os vaivens institucionais desde a sua institucionalização e gerar propostas de articulação das suas políticas públicas.

A doutrina cooperativa e da economia social e solidária serviu como fio condutor, já que possui uma realidade sistematizada enquanto disciplina científica, e ela permitiu aprofundar três níveis cognitivos: o da realidade social a partir da qual se fomentam, criam e atuam as organizações cooperativas; o de uma disciplina científica que estuda a realidade anterior; e o de um enfoque metodológico particular das ciências sociais de acordo com a abordagem euroamericana.

Os dados mostram que o cooperativismo tem mais de 85 anos de vida institucional na Colômbia. Neste período, revela-se a persistência de falhas nas engrenagens das políticas públicas que se repercutem na geração de incentivos institucionais para a desnaturação das cooperativas.

Por isso, as práticas organizacionais promovidas através das políticas públicas instrumentalizam as cooperativas de forma desarticulada, gerando concorrência, duplicidade e sobreposição entre as políticas públicas de fomento e as de supervisão e controlo.

Esta realidade torna-se evidente nos problemas de concepção contraditória por parte das entidades públicas, na falta de estruturas de coordenação e de co-construção de políticas públicas, nas assimetrias de informação e de incerteza estatística e na preponderância de tipos de cooperativas de acordo com as necessidades de cada período histórico. E tudo isto resultou na dispersão da despesa pública, na presença de duplicações e de concorrência entre organismos públicos, ao mesmo tempo que ilustra que a atuação desarticulada gera sobreposição entre as funções de fomento e de supervisão.

Como aspeto positivo, foi encontrado um importante reconhecimento jurídico-normativo e institucional do cooperativismo, o que permitiu definir a forma de otimizar o que existe a partir de experiências latinas na Europa e na América, numa proposta ambiciosamente designada de "modelo", não porque tenha percorrido caminhos empíricos de sucesso, mas porque está baseado num conjunto de boas práticas extraídas da literatura doutrinária e de políticas públicas que, postas em conjunto e com algumas orientações, permitiriam criar espaços para co-construir propostas assentes no bem comum.

Tomando como referência países como Portugal, Espanha, França, Canadá, Equador, Brasil e Argentina, extraem-se algumas lições que servem como um conjunto de boas práticas em políticas públicas:

• dá-se importância à contribuição da economia social e solidária para o desenvolvimento nacional e não se as excluí do exercício de actividades económicas essenciais.

• reconhece-se a identidade própria do sector e ao mesmo tempo permite-se-lhe participar na definição e implementação de ações públicas.

• havendo razões para a promoção de certo tipo de empresas, esta é realizada com caráter minoritário, já que se entende que o cooperativismo cumpre uma função integral geradora de circuitos económicos.

• os controles tendem a ser mais tutelares do que punitivos.

• existem importantes programas de financiamento, de assistência técnica e de formação.

Com essa observação é postulado que em qualquer território onde existam cooperativas, seguir as suas noções doutrinais num quadro de co-construção de políticas públicas articuladas pode fornecer oportunidades para potenciar novas formas de fazer economia que defendem a sustentabilidade territorial, a coesão social e a prática de uma autêntica democracia participativa.

Na Colômbia, em termos cognitivos, configuram-se duas grandes tendências conceptuais: a do non profit sector e a da economia social e solidária. O cooperativismo tem elementos de ambas, mas encontra, pela sua tradição e especificidade, mais proximidade com o conceito de economia social e solidária.

Assim, propõe-se o conceito de economia social e solidária como um manto protetor de diferentes expressões da sociedade civil, a partir das suas componentes de mercado e de não-mercado. O enquadramento do cooperativismo dentro da economia social e solidária permite enfatizar as suas características distintivas, como, por exemplo, a geração de contribuições ao bem comum assentes na dinamização do seu capital social. E assinala também que as particularidades das cooperativas justificam um tratamento diferenciado, tendo em conta os elevados custos que têm que suportar na sua operação diária, os produtos socialmente desejáveis ​​que geram e a orientação para o interesse comum que prosseguem. Estes são os objetos fundamentais das políticas públicas, as quais devem partir da articulação entre as suas medidas.

Num contexto de busca de instrumentos para a coexistência pacífica, como o atual, e num contexto de internacionalização, as cooperativas são agentes indispensáveis ​​do sistema sócio-económico. Não obstante, as necessidades de fomento em direção a uma convivência pacífica não encontram correspondência com as medidas implementadas com o objetivo de procurar uma maior internacionalização económica. De maneira que convivência pacífica e internacionalização, como se procura atualmente nas políticas públicas dirigidas para as cooperativas, seguem caminhos contrários que são acentuados pela construção do imaginários sobre cooperativismo nos meios de comunicação que não têm sustentação empírica.

Para fomentar adequadamente as cooperativas é necessário dar atenção ao território, tanto devido à vocação territorial das cooperativas, como também pelas condições particulares das possibilidades de construção da cidadania em ambientes com diferentes tipos de adversidade.

Perante situações de assimetrias de informação, propõe-se o conceito de “vida associativa” enquanto mecanismo de monitorização do estado real das organizações. Entendemos vida associativa um estado de situação da relação entre a cooperativa e os seus membros caracterizada pela constatação de realização de actividades socioeconómicas, pela verificação de que as mesmas são realizadas em conformidade com a especificidade cooperativa e pela evidência de transferências para os associados que consigam satisfazer as suas necessidades no quadro do ato cooperativo.

Este mesmo conceito é retomado para realizar propostas de medição através do balanço social. Para fazer do balanço social uma ferramenta confiável de fornecimento de informação que deve constituir-se como um relatório das ações destinadas a satisfazer as seguintes áreas:



  • Natureza: evidência de estratégias para o cumprimento da sua natureza organizacional.

  • Função objetivo: satisfação do bem-estar dos seus associados, calculada a partir da maximização das utilidades líquidas per capita dos associados (valor agregado solidário).

  • Responsabilidade administrativa interna: relação de atividades socioeconómicas no quadro do ato cooperativo.

A partir do balanço social, poderia evitar-se a assimilação das cooperativas com empresas de capital e gerar ajustes das normas internacionais de informação financeira que lhes permitam convergir com a especificidade cooperativa. Também permitiriam evitar a assimilação das cooperativas com as empresas de capital e verificar a sua autenticidade num quadro de reconhecimento explícito, que deverá tender progressivamente para o auto-controle como medida de optimização das políticas públicas, abrindo uma porta destinada a facilitar as políticas de co-construção de políticas públicas.

Também se propõe a articulação entre a promoção, a proteção e o fortalecimento do cooperativismo com vista ao seu desenvolvimento empresarial enquanto síntese dos progressos na literatura sobre esta matéria. A proposta enfatiza que o fomento é entendido como uma actividade de impulso à iniciativa privada que se realiza através de estímulos institucionais por via do estabelecimento de condições adequadas dirigidas à criação de um ambiente favorável para o desenvolvimento autónomo do setor solidário e que integra um conjunto de atividades ordenadas a partir de estruturas governamentais, visando satisfazer indiretamente algumas das necessidades de caráter público ou que são de interesse público, basicamente relacionadas com os processos de promoção, de proteção ou de reforço de tal atividade.

Finalmente, propõe-se a criação de um forum de concertação com atores de proximidade com os interesses das cooperativas e das demais empresas da economia social e solidária, a fim de criar espaços de co-construção de políticas públicas, de aproveitar a janela de oportunidade dos atuais processos de paz e de gerar uma matriz de opinião propensa à cooperação e ao associativismo, num país onde, historicamente, foram gerados mais desincentivos institucionais que incentivos à coesão social.

Palavras –chave: políticas públicas, economia social e solidária, sobreposição, duplicações, articulação.



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